Nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h30, os desembargadores, em sessão plenária, escolhem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2018.

São cinco os cargos a serem preenchidos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das comarcas do interior.

A escolha se dá entre os desembargadores mais antigos, que se inscreveram no processo eleitoral. Aqueles que já exerceram quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou os que já foram presidentes do TJBA, não podem concorrer. O voto, para cada um dos cargos, é secreto.

Estão aptos a votar todos os atuais 55 desembargadores do TJBA. É necessária a presença de dois terços dos membros efetivos para a sessão acontecer. Caso não haja quórum, a convocação da sessão se mantém para os dias úteis subsequentes até que aconteça com a presença mínima exigida de desembargadores.

Serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos. Se nenhum dos candidatos alcançar esta pontuação, realiza-se uma nova votação entre os dois desembargadores mais votados. No caso de empate, será eleito o desembargador mais antigo na carreira.

A eleição acontece na terceira semana do mês de novembro, conforme previsto no Regimento Interno do TJBA. Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição.

A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 1ª de fevereiro de 2016.