Funcionários aposentados do BB têm redução de benefício

Logo no início do ano de 2014, antes mesmo de estar concluído o balanço de 2013, a Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que paga complemento de aposentadoria aos funcionários do BB, anunciou que os integrantes do Plano de Benefícios 1 — o mais antigo e que já está fechado e não pode receber mais associado – perderão direito, a partir de janeiro, ao BET-Benefício Especial Temporário de 20% sobre o complemento de aposentadoria, que teve início em 2010 com previsão para terminar no final de 2014.

Também esses mesmos inativos voltarão a contribuir para a Previ. A contribuição estava suspensa desde o ano de 2007, em face da utilização de superávits acumulados pelo Fundo de Pensão e que possibilitaram essa vantagem aos associados.

A Previ justifica a medida drástica em face das dificuldades conjunturais enfrentadas pelo mercado de capitais, principalmente na Bolsa de Valores, que vem apresentando índices muito baixos e onde está aplicado volume considerável de recursos. Nesse contexto, o benefício temporário será extinto um ano antes do que havia sido projetado em 2010.

Estas notícias não foram absorvidas pacificamente pelos aposentados, que levantam questões sobre a eficiência e independência da administração da Previ, que tem representantes eleitos pelo corpo social em igual número dos indicados pelo Banco do Brasil, patrocinador do Fundo, mas o Banco tem o poder do voto de minerva, que desempata qualquer votação.

Os representantes eleitos pelos funcionários não estão apresentando relatório convincente sobre sua atuação a favor dos representados, quando há votação de assuntos polêmicos, como o da suspensão do benefício especial temporário, dando mostras de que se alinham aos interesses do patrocinador, o que gera desconfiança e protestos que são publicados pelos meios de comunicação ligados a blogs de associações de aposentados do BB.

Até agora, duas associações já estão finalizando protestos através de ações judiciais, apresentando motivos consubstanciados em leis (inclusive no Estatuto do Idoso) e com arrazoados bem elaborados, buscando a sensibilizar os tribunais para que interfiram para anular a decisão da Previ, revertendo o resultado a favor dos aposentados.

Lourival de Souza Cunha
Aposentado do BB
lourivalcunha@gmail.com