O presidente da OAB de Feira, Pedro Mascarenhas, solicitou à Comissão Tributária da OAB da Bahia um estudo sobre a possibilidade da entidade encaminhar uma ação judicial contra a cobrança do IPTU em Feira de Santana.
Pedro Mascarenhas disse ao jornalista Glauco Wanderley/ Tribuna Feirense que “a OAB não pode adotar precipitadamente qualquer ação judicial”.
A Comissão de Direito Tributário é a mesma que embasou a Ordem dos Advogados do Brasil, na capital, a questionar judicialmente o aumento do IPTU promovido pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.
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