A prática da tortura pode ser definida como a aplicação arbitrária da pena a quem é considerado culpado por algo. Ou expressão da ineficiência de instituições públicas que lidam com o crime mas não conseguem produzir informações sobre sua organização e causas. Ou mesmo desumanidade e barbárie. A prática da tortura cometida pelo Estado é sinal claro de autoritarismo, incompetência e crueldade.
No âmbito das polícias, é essencial estabelecer um debate aprofundado sobre o tema, que oriente nossos policiais a rechaçar a mínima possibilidade desse tipo de prática. Não basta inserir no currículo dos cursos de formação a disciplina “Direitos Humanos”. Mais que isso, é preciso converter toda e qualquer política organizacional ao filtro do respeito e valorização da humanidade. De que adiantam 30, 40, 50, 60 horas-aulas formais da disciplina se tal entendimento é desfeito com uma série medidas que contradizem os princípios humanitários mais básicos (inclusive em relação aos direitos dos próprios policiais).
O estudo da Anistia Internacional que diagnosticou que 80% dos brasileiros têm medo de serem torturados, caso fossem detidos, espelha bem como estamos indo nesse sentido. Veja no gráfico acima a comparação com outros países
Para o Brasil, é uma vergonha ter polícias mais temidas que o Paquistão, China, Nigéria e o Kenya – com graves precedentes não democráticos de relação entre o Estado e a Sociedade. Será que não há algo de errado?
