A Copa do Mundo do Brasil já está em andamento, e centenas de milhares de policiais estão envolvidos direta ou indiretamente no policiamento voltado para o grande evento. Já que temos Copa, vale a pena cada policial refletir sobre o que deve caracterizar sua atuação nesse período. Seguem algumas dicas:
Você não trabalha para a FIFA
Embora vários recursos públicos e até medidas jurídicas extremistas tenham sido adotadas para que a Copa do Mundo ocorra no Brasil, vale lembrar que os policiais são servidores públicos, e não funcionários da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Agir com paixão em defesa dos interesses privados de uma organização privada que está organizando um evento privado é deveras arriscado e incoerente com o mandato policial, que tem natureza pública.
Não se envolva nas provocações
Alguém tem dúvida de que a polícia será alvo de provocações nas manifestações que por ventura ocorram? Seja por atuações controversas seja por materializar-se na mais próxima e visível representação do Estado enquanto os protestos ocorrem, a tendência natural é que a polícia seja alvo de pilhérias e palavras de desafio. Não se envolver com essa atmosfera é essencial para não perder a cabeça e evitar agir desastradamente.
Se for necessário reprimir, seja pontual
É dever do policial coibir crimes cometidos por manifestantes (dano ao patrimônio público ou privado, por exemplo). Porém, é importante ressaltar que quando o uso da força se fizer necessário ela deve ser utilizada pontualmente, não se justificando assim estender a ação de repressão contra quem não está praticando crimes.
Lembre-se do valor da Liberdade de Expressão
Nós, policiais (principalmente os militares), sabemos bem o quanto é danoso ter restrita a Liberdade de Expressão. Cotidianamente reclamamos das dificuldades de nos opor a políticas de ocasião que são danosas à categoria e às instituições policiais. Generalizar qualquer manifestação como “vandalismo”, criminalizando a Liberdade de Expressão, é fazer com que as tais políticas de ocasião prevaleçam dando as cartas sem qualquer oposição legítima.
Onde a corda arrebenta?
Ações abusivas praticadas por policiais em manifestações ultimamente tem gerado muita audiência e repercussão. Não há governo, chefe ou comandante que consiga estancar o sangramento da reputação de um policial que tenha se excedido em serviço. Não há governo, chefe ou comandante que “aliviará” na adoção de medidas legais contra policiais que cometam abusos públicos. Pense nisso!
Ative sua “calculadora” de bens jurídicos
Considerando tudo o que foi dito acima, fica como última palavra o tradicional “bom senso”, que nada mais é que o resultado das contas acertadas entre os bens jurídicos que o policial têm que lidar. Dentro do que a lei permite, há muito a ser feito para dosar adequadamente as medidas adotadas nas diversas situações de infração. Ser proporcional é fundamental!
Danillo Ferreira/ Abordagem Policial
