O Ministério Público Estadual (MPE) da Bahia, através do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos da Mulher (GEDEM) abre nesta quinta-feira, às 8:30h, em Feira de Santana, uma oficina sobre a Lei Maria da Penha, o “Sistema de Justiça e a Rede de Atenção e Enfrentamento à Violência”.
O evento acontece até a sexta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida João Durval Carneiro, no bairro Estação Nova.
Gestores, servidores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil que atuam na Rede de Prevenção e Atenção às Mulheres em Situação de Violência participam da oficina.
A abertura do evento faz parte da agenda do prefeito José Ronaldo que participa antes de uma missa na Catedral de Sant’Anna alusiva às comemorações dos 181 anos de emancipação da cidade.
A oficina marca os oito anos de implantação da Lei Maria da Penha, a que constitui um marco na tutela da proteção dos direitos da mulher pois a partir dela criou-se o mecanismo jurídico eficaz e voltado especificamente para a proteção da mulher”, explica o promotor público Cláudio Jenner, da 20ª Promotoria, especializada na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
