A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um projeto de lei (PLS 578/2015) pedindo a inclusão do bioma da caatinga na repartição dos recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O projeto altera artigo da Lei nº 7.797/1989 que estabelece que seja dada prioridade na aplicação de recursos do Fundo aos projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Matogrossense. Com a proposta de Lídice, a caatinga será incluída.
O objetivo da parlamentar baiana é priorizar também a conservação e preservação deste bioma. “Até agora, apenas 7,8% da caatinga estão protegidos por unidades de conservação, dos quais 1,3% por áreas de proteção integral.
Estes números estão abaixo da meta nacional de 10%, conforme compromisso do Brasil como signatário da Convenção Internacional de Diversidade Biológica e isso mostra que é preciso direcionar mais esforços para garantir a preservação da caatinga”, enfatiza a senadora.
Em tempos de crise de abastecimento de água e com os graves períodos de seca enfrentados pelo semiárido, a garantia de mais recursos para a preservação da caatinga contribuirá para a manutenção dos recursos hídricos das várias bacias hidrográficas situadas nesse bioma.
No último mês de abril, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, a senadora Lídice da Mata fez pronunciamento no Senado destacando que é “passada a hora de salvar a caatinga”, lembrando que este é o único bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional, abrange quase todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais.
Acompanhe a íntegra e a tramitação deste projeto.
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