Projeto do Senado garante mais recursos para recuperação de rios

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, esta semana, em turno suplementar substitutivo ao projeto que destina mais recursos às ações de revitalização dos rios, com o aumento do percentual da compensação financeira paga pela utilização de aproveitamentos hidroelétricos.

O texto substitutivo foi proposto pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA) (foto), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 429/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Como a decisão foi terminativa, a matéria segue agora diretamente para a análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recursos para que votação no Plenário do Senado.

Esse é mais um projeto da ‘Agenda Brasil’ com votação concluída. Essa pauta especial de projetos resultou de articulação entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes partidários, para fazer avançar matérias com potencial para estimular o desenvolvimento econômico.

Pelo substitutivo, estados e municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos, de 0,75% para 2%.