O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou em palestra realizada em Belo Horizonte (MG), que dentre as principais novidades para as Eleições 2016 estão a proibição da doação de empresas para as campanhas eleitorais, a fixação dos limites de gastos e a redução do período de campanha eleitoral.
De acordo com o ministro, 95% do que foi arrecadado pelos candidatos em 2014 foi doado por grandes empresas. Ele acredita que o estabelecimento, pela primeira vez, do limite de gastos para as campanhas poderá ensejar melhores condições de se avaliar se está ocorrendo abuso de poder econômico.
O ministro Dias Toffoli iniciou a exposição do tema apresentando o histórico da Justiça Eleitoral no Brasil, desde a sua criação, em 1932 e posterior reinstalação em 1945 e destacou o avanço proporcionado pela identificação biométrica. De acordo com o presidente do TSE até 2020 todos os eleitores do país estarão cadastrados biometricamente.
Ainda sobre os números da Justiça Eleitoral, os desafios para as eleições de 2016 serão grandes, pois, em 2012, foram 535 mil candidatos, gerando igual número de processo de registro de candidatura e de prestações de contas, julgados de forma rápida.
“Teremos em 2016 mais de um milhão de processos na Justiça Eleitoral”, disse Toffoli.
