Conversando com uma amiga sobre comportamento infantil, ela contou-me sobre uma reação inusitada de sua filhinha de menos que 6 anos que, disputando com o “Jornal Nacional” a atenção dos pais, retrucou: – “Estou de saco cheio com essa operação Lava Jato. Todo dia prende gente, solta gente. É chato! “– A pequena Lara, em sua inocência, expressou o que, na verdade, todos nós adultos, brasileiros, cidadãos honestos, conscientes, gostaríamos de bradar às quatro direções. Chega! Basta de impunidade! Parem com esse espetáculo circense, grotesco, deplorável, de consequências nefastas para o Brasil. Já passou da hora de a Justiça agir com dignidade, firmeza, probidade, determinação. Desmacular-se!
Com todas as pessoas com as quais converso, não encontro uma única que apresente argumento jurídico legal, explicação plausível, isenta de vícios, para que o deputado Eduardo Cunha continue solto, fora da cadeia. A razão mais citada tangencia a Lei. Cunha saberia muito importantes para descobrir quem levou às ruas bonecos plásticos infláveis, “pixulecos”, caricaturas tridimensionais que enfeitam passeatas, com sua imagem e a do Procurador Geral Rodrigo Janot. Como ressalta o jornal Folha de São Paulo em editorial de 09/07/2016. “– Típicos do sentimento de exacerbação que tomou conta de parcelas da sociedade no auge da crise política, os bonecos representaram uma opinião radicalizada e sem dúvida injusta a respeito da conduta das duas autoridades. Ocorre que, como qualquer caricatura, cartaz ou palavra de ordem – ainda mais num contexto de livre manifestação popular – as imagens satíricas contra Lewandowiski e Janot estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão” – O jornal F.S.P conclui: “Há egos, sem dúvida inflamados demais na instituição.” No caso, o Supremo.
Carece, portanto, o ministro Lewandowski de uma competência básica ao convívio social, o respeito e a tolerância com a diversidade de opinião, desde que ela não lhe seja diretamente injuriosa. Não sei se perdeu essa qualidade de homem de boa educação com a ascensão social ou nunca a teve. De toda sorte, os dois ministros saem diminuídos dos episódios que protagonizaram.
Outros fatos ocorridos com ministros diferentes e julgamentos graciosos, como por exemplo sobre a legalidade de se entrar com pipocas ou outros alimentos nos cinemas, desmerecem muito o papel de guardião dos preceitos constitucionais que o STF deve ter no arcabouço jurídico brasileiro. Discutir e deliberar sobre quinquilharias não é seu mister. Poderia espelhar-se nas grandes cortes europeias e na americana. A maioria dos ministros – aqui registro comportamentos virtuosos, impolutos, das senhoras Carmen Lúcia e Rosa Weber – surpreendem, negativamente, a sociedade brasileira com decisões, opiniões e ações imoderadas, insensatas, juridicamente tíbias que, como dito anteriormente, beiram o ridículo. É hora de o STF reconfirmar-se como protagonista das mudanças urgentes que o país necessita. É hora de apoiar resolutamente juízes probos – cito o senhor Sergio Moro – para desmantelar de uma vez por todas, e mais breve possível, as gangues de políticos e empresários corruptos que infelicitam o povo brasileiro. Sem filigranas, piruetas e arabescos jurídicos. Se assim não o fizer, correremos o risco de ouvir a palavra de ordem, É GOLPE! Dessa vez como verdade imposta pela força.
A crise política é passível de superação com o protagonismo enérgico e rápido do Judiciário e das novas configurações que haverão de surgir nos poderes Legislativo e Executivo. Adicionalmente, o país precisa de reformas estruturais urgentes para vencer a crise econômica que atravessa. O Estado brasileiro está econômica e financeiramente quebrado. É uma empresa que deve mais de 70% do que produz pagando juros altíssimos e amanhece sem dinheiro em caixa (ver gráficos).
Como chegamos a essa situação falimentar? Por uma razão simples. Não educamos nossas elites nem o povo. As elites pensam de forma estúpida. Ano passado, um dos maiores empresários, Sr. Abílio Diniz, declarou que a solução para a crise era trancar em uma sala os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula e só abri-la quando os dois estivessem de acordo. Foi muito aplaudido pelos seus pares da Federação das Indústrias de São Paulo. Do que sabemos agora dos dois malévolos, se eles entrassem em acordo, o Brasil afundaria de vez no mês seguinte. Quais as diferenças entre os partidos políticos que os dois dirigem? A Lava Jato tem mostrado que se restringe exclusivamente ao estilo, de um e de outro. Por sua vez, o povo é tangido como gado por vaqueiros midiáticos como os Joões Santana e Dudas Mendonça da vida, em épocas eleitorais. Em dias comuns, o trabalho é realizado pela Rede Globo e congêneres.
Precisamos fazer as reformas política, previdenciária, fiscal, da máquina administrativa do Estado, das infraestruturas viárias, de comunicações, entre outras. Todas urgentes e de efeitos imediatos. A mais importante delas, todavia, é a reforma da Educação. Essa é a escada que vai nos tirar do buraco em que a ignorância, mãe do populismo oportunista e desonesto, nos colocou. Elite e povo acreditaram em falácias ardilosas maquinadas por corruptos descomprometidos com o país. Uma elite cúmplice, aliciada por prebendas (Petrobras, Eletrobras, BNDES, Caixa Econômica, BNB, Bolsa Ditadura, Lei Rouanet etc) e ignorante por acreditar que tal saco não tem fundo. Que a conta nunca chega. Um povo refém de migalhas, pelancas dos churrascos servidos ao poderosos (Bolsa Família, Auxílios A, B, C, D…).
Somente a boa Educação pode mostrar que favores envolvem cobranças e retornos, nem sempre éticos. Melhor que ganhar um presente é ter a oportunidade de adquiri-lo com esforço próprio. A boa Educação ensina a distinguir o público do privado. A boa Educação ensina a pensar, a refletir, a tomar decisões consistentes nas vidas pessoal e social.
Roubar é legal e engraçado.
Publicado originalmente em julho de 2016
Prof. Teomar Soledade Júnior