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Jânio Rêgo
terça-feira, 29 de outubro de 2019 / Publicado em Home

Rede elétrica de alta tensão em áreas quilombolas baianas mobiliza comunidades e UEFS cria grupo de trabalho

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Uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão, a   LT 500 kv Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu”, passa em Feira de Santana e outros municípios baianos atingindo áreas agrícolas, inclusive de comunidades quilombolas, como Lagoa Grande de São José e a Matinha dos Pretos.

Foram essas  comunidades, preocupadas com limitações que serão impostas com a implantacão da rede elétrica,que  se mobilizaram e pediram ajuda da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que criou um grupo de trabalho para acompanhar o caso.

Nos 55 metros em torno da linha e de suas torres, em razão do forte campo magnético que geram, serão proibidas construções e uma série de atividades humanas e produtivas.

São previstos derrubada de moradias e de vegetação, mal funcionamento de equipamentos eletrodomésticos, barulho, riscos de acidentes elétricos.

A linha corta também a Área de Proteção Ambiental Lago Pedra do Cavalo, afetando não só o meio ambiente natural, mas o patrimônio paisagístico e cultural que se traduz em lazer, beleza e turismo

Apesar das prefeituras dos municípios atingidos terem sido cientificadas sobre o projeto desde meados de 2018, nenhuma medida para informação, levantamento de prejuízos e proteção dos direitos das populações direta e indiretamente atingidas foi tomada até o momento.

São especialmente graves as perspectivas para pequenos agricultores(as), proprietários(as) e posseiros(as), em razão da extensão dos efeitos do campo magnético e da instituição de mera servidão sobre os bens, que afasta, de início, a desapropriação e coloca os(as) prejudicados(as) em desvantagem na luta por justas indenizações.

Muitas perdas, no entanto, que passam por apagar lembranças, paisagens e jeitos de viver, não têm como ser compensadas em forma de dinheiro.

O licenciamento ambiental da obra foi requerido pelo empreendimento ao escritório do IBAMA na Bahia. No entanto, foi admitido seu processamento pelo regime simplificado – inadequado, segundo o GT,  pois dispensa. os estudos sobre o “impacto de vizinhança’  que detalha os graves impactos da obra sobre os seres humanos, fauna, flora, água por ela atingidos.

Outras Instituições de ensino superior integram o GT. criado pela UEFS,  além do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Feira de Santana e diversas Associações Comunitárias de municípios atingidos.

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