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Ascom/Associação de Magistrados da Bahia
quinta-feira, 26 de março de 2020 / Publicado em Cidade, Home

Prorrogados até fim de abril os prazos processuais na justiça baiana

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Na primeira semana após o início do regime de teletrabalho no Judiciário estadual, de 16 a 25 de março, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), os magistrados baianos totalizaram 126.469 atos produzidos nas unidades judiciais. Neste total, estão inclusos 31.522 processos baixados, 4.919 julgamentos realizados, 21.543 decisões proferidas e 68.485 despachos produzidos.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Weber, destaca que os números do balanço, divulgados pelo Tribunal de Justiça, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), mostram que os trabalhos no Judiciário estadual não param. “A produtividade dos juízes, mesmo nas atuais condições, com dificuldades nos sistemas, mostra o empenho de todos para garantir o atendimento às demandas da população”, afirmou.

A Presidência do TJBA, com subsídios do Comitê de Adoção de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, editou Atos Conjuntos que orientam o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público. As unidades judiciais e administrativas atuam em regime de teletrabalho, foram criados canais de atendimento eletrônico e os prazos processuais foram suspensos até o dia 30 de abril.

Nartir Weber destaca que as ações do Judiciário estadual somam-se aos esforços de toda sociedade, buscando reduzir a disseminação do vírus e garantir a proteção dos magistrados, servidores, advogados, dos participantes do Sistema de Justiça como um todo e da população em geral.

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