Com a publicação do Decreto 11.508 no Diário Oficial, a Prefeitura prorrogou para o dia 6 de abril a reabertura do comércio. Entretanto, algumas atividades consideradas essenciais continuam funcionando. Além de serviços de delivery, mercados e farmácias, continuam abertos:
- Lojas de produtos alimentícios como frigoríficos, granjas, peixarias e hortifrutigranjeiros;
- Feiras livres de produtos alimentícios e o Centro de Abastecimento;
- Postos de combustíveis;
- Revendedores de gás;
- Instituições bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas;
- Lojas do setor de construção civil e sua cadeia produtiva;
- Lojas de auto-peças, borracharias, oficinas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção de veículos;
- Lojas de material de limpeza e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Serviços de transporte e logística e serviços de segurança privada.
Além dos estabelecimentos comerciais mencionados, podem abrir empresas do setor de serviços, profissionais liberais, clínicas (humanas e veterinárias) e congêneres. Todos os setores devem, entretanto, adotar todos os protocolos de prevenção ao novo coronavírus expedidos pelas autoridades competentes e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Segue fechado até 6 de abril o restante do comércio, inclusive o Mercado de Arte Popular, o Feiraguay, Shopping Centers e galerias.
As aulas tanto da rede pública quanto privada, em todos os níveis de ensino, estão suspensas até o dia 19 de abril. Academias, cinemas, teatros, casas de espetáculo, parques infantis e centros esportivos continuam fechados até a mesma data.
Estão suspensos por tempo indeterminado o Museu Parque do Saber, os Teatros Municipais, as Bibliotecas Municipais, o Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, as atividades do Projeto Arte de Viver, promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa e os parques públicos administrados pela Prefeitura.
Para ler o Decreto 11.508 na íntegra, clique aqui.