Em razão da pandemia e da flexibilização no recolhimento de taxas e impostos municipais, bem como a queda na arrecadação, a Prefeitura de Feira de Santana teve que cancelar o Procultura/Esporte deste ano de 2020. A decisão foi decretada pelo prefeito Colbert Martins da Silva, publicada no Diário Oficial do Município.
Em princípio, o governo chegou a analisar a possibilidade de uma prorrogação para o segundo semestre, mas as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem ocorrendo na arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a captação de recursos na iniciativa privada.
“Para ter o sucesso desejado de captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado logo no início do ano e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso, muitos eventos propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o recolhimento do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e, portanto, de renúncia fiscal é imprevisível”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges (foto).
Ele acrescenta que o ideal, agora, é estabelecer critérios legais para o aproveitamento em 2021 de todos os 142 projetos apresentados para 2020.
