A Prefeitura de Feira de Santana promove no dia 2 de julho, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores (foto), a audiência pública para discutir a minuta do contrato de programa, a ser assinado entre o município e a Embasa, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme a Lei Federal 11.445/2007.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube, devido à pandemia do Coronavírus. A participação do público será de forma remota, por meio de envio de sugestões por email. Autoridades e representantes da sociedade civil poderão participar por meio de aplicativo de videoconferência mediante inscrição prévia.
Na audiência serão apresentadas as propostas do contrato, com metas e ações de curto, médio e longo prazo e investimentos para atender às exigências do Plano Municipal de Saneamento Básico.
“A assinatura desse contrato é de suma importância para garantir o crescimento social e econômico de Feira de Santana e trazer avanços no saneamento. A audiência é uma oportunidade para o cidadão feirense obter esclarecimentos e participar da discussão”, destacou o prefeito Colbert Martins.
As perguntas, manifestações ou sugestões sobre o contrato podem ser enviadas até amanhã (26) para o email ouvidoria.arfes@pmfs.ba.gov.br com o título “Consulta Pública do Contrato de Programa Embasa”. Já as instituições e representantes da sociedade civil que queiram participar da mesa de discussões online devem se inscrever no mesmo emai até 48 horas antes do evento.
