Todos os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia – Afonso Florence, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto (foto) – votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Por 312 a 144, a PEC 23, a chamada de PEC do Calote passou na Câmara dos Deputados com apenas cinco votos a mais dos que os 308 necessários. Os parlamentares baianos criticaram o resultado, que pode abrir espaço para aplicação de dinheiro no orçamento paralelo do governo Jair Bolsonaro.
O projeto seguirá para o segundo turno de votação, com data estimada para acontecer ainda esta semana.
“Vence a mentira, o calote e a chantagem. Uma noite que marca uma grande derrota para o país e amplia o volume de recursos fisiológicos e do orçamento paralelo, que poderá receber dezenas de bilhões às custas do descumprimento de ordem constitucional dos precatórios já transitados em julgados pelo STF, além dos calotes aos estados. Promessas foram feitas aos estados e representações da educação, mas tem alguém acreditando? Perde o Brasil”, afirmou Zé Neto.
Além de favorecer os repasses do orçamento paralelo de Bolsonaro, a aprovação da PEC terá um grande impacto no repasse do Fundef que seria aplicado em educação na Bahia.
Isso porque o Governo Federal deixou de repassar valores que o estado tem direito para a educação – aproximadamente R$ 10 bilhões – e tenta através desse projeto impedir que os valores sejam destinados à Bahia, acrescentou Zé Neto.
