×
Blog da Feira
  • Cidade
  • Cultura
  • Colunistas
  • Política
  • Distritos
  • Quem somos
Blog da Feira
  • Cidade
  • Cultura
  • Colunistas
  • Política
  • Distritos
  • Quem somos
MPdaBahia
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 / Publicado em Cidade, Home

MP da Bahia recomenda à Prefeitura manter unidades de saúde abertas

Compartilhar:

  • WhatsApp
  • Facebook
  • Bluesky
  • Twitter
  • Telegram
  • LinkedIn
  • Threads
  • Mais
  • Imprimir
  • E-mail
  • Reddit
  • Tumblr
  • Pinterest
  • Pocket

O prefeito do Município de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, foi orientado pelo Ministério Público estadual a manter abertas as unidades de saúde municipais, cujo fechamento foi anunciado em razão da ausência de aprovação pela Câmara de Vereadores da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022.

A recomendação foi expedida hoje dia, 31, pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues (foto), após circular na imprensa local notícia de que o Poder Executivo fecharia diversas unidades alegando adequação orçamentária resultante da falta de LOA aprovada.

Segundo a recomendação, a ausência da LOA não é motivo suficiente para uma medida que “impactaria diretamente a oferta dos serviços a nível estadual, especialmente no período da pandemia”. No documento, o promotor de Justiça destaca que, conforme a “Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 de Feira de Santana, na ausência de aprovação da Lei Orçamentária Anual até 31/12/2021, o Poder Executivo é autorizado a executar, à razão de 1/12 da proposta orçamentária, as ‘despesas decorrentes da manutenção básica dos serviços municipais e ações prioritárias a serem prestadas à sociedade'”.

Audo Rodrigues lembra que serviços de saúde são essenciais, não admitindo interrupção na sua prestação. Na recomendação, o promotor aponta para o quadro de crescimento dos casos de Covid-19 na Bahia e chama atenção que o atual cenário não permite o fechamento de unidades voltadas para o tratamento da doença. Com base em dados atuais da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, a recomendação registra que a Bahia tem  hoje 55% de ocupação de leitos de enfermaria adulto, 73% de leitos de UTI adulto, 70% de enfermaria pediátrica e 79% de UTI pediátrica.

Compartilhar:

  • WhatsApp
  • Facebook
  • Bluesky
  • Twitter
  • Telegram
  • LinkedIn
  • Threads
  • Mais
  • Imprimir
  • E-mail
  • Reddit
  • Tumblr
  • Pinterest
  • Pocket

Relacionado

Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here: Política de privacidade

Arquivos BF






Blog da Feira: Jornal de Notícias de Feira de Santana

© 2023 Janio Costa Rego Comunicações - Todos os direitos reservados
Política de Privacidade

TOP
Blog da Feira