O curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” tem o objetivo de contribuir para qualificar a atuação dos atores do sistema de justiça criminal, Instituto Médico Legal e Corregedorias de polícia nos procedimentos relacionados a apuração dos casos de Tortura e Maus Tratos e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (TCDD)
Idealizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso é ofertado para Magistrados, assessores e servidores, que atuam nas Varas Criminais (capital e interior) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), promotores do Ministério Público da Bahia que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), defensores da Defensoria Pública do Estado que atuam na Coordenação Criminal de Salvador e Interior e Núcleo de Direitos Humanos, Membros das Corregedorias da Polícia Militar e Civil, médicos legistas do IML, peritos e odonto-legais.
O curso acontecerá de forma virtual, através da plataforma teams e tem como meta promover o compartilhamento de experiências e discutir estratégias para o aprimoramento e fortalecimento da apuração dos casos de tortura e Maus Tratos encaminhados pelas audiências de custódia no Estado da Bahia.
Maiores informações sobre a programação do curso, inscrição e a plataforma de acesso, procurar: Jamile Carvalho através do e-mail: Jamile.carvalho@cnj.jus.br ou Nadja Santos: gmf@tjba.jus.br
