A Bahia tem se destacado na geração de energias renováveis. No primeiro trimestre de 2023, o estado produziu 34,25% de energia eólica, a maior geração total desse tipo no Brasil. Já a energia solar ficou em 19,72%, a segunda maior. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Atualmente a Bahia conta com 272 parques eólicos em operação, com 7,42 Gigawatts (GW) de potência outorgada, que foram responsáveis pelo investimento de mais de R$ 34 bilhões e geraram cerca de 74 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), também responsável pelo Informe de Energia Solar.
“A Bahia possui um excelente diferencial devido aos excelentes aspectos naturais que são favoráveis para as instalações de parques eólicos e solares fotovoltaicos. O Estado apresenta uma ótima cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde. Além disso, vale ressaltar que os municípios que possuem parques de energia eólica em construção aumentam a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o processo de implantação das usinas”, destaca Angelo Almeida, secretário da pasta.
De acordo com o diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Victor Iocca, a energia elétrica é um bem essencial e, quando um país consegue oferecer uma energia confiável e barata para a população, isso traz competitividade para a indústria. “Ela gera empregos, renda, desenvolvimento para esse país. Esse desenvolvimento vai se traduzir em uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade”, aponta.
Esse cenário será impactado pelo novo marco do setor elétrico (PL 414/2021), que já foi aprovado no Senado e aguarda a criação de comissão temporária pela mesa na Câmara dos Deputados. O projeto de lei permitirá que todos os consumidores de eletricidade escolham de quem comprar energia, independentemente de carga e tensão utilizada.
Atualmente, consumidores comuns e pequenas empresas fazem parte do mercado cativo, ou do ambiente de contratação regulada (ACR), que têm acesso à energia através das distribuidoras. Nesse cenário, os cidadãos só podem comprar a energia da concessionária que atende à sua região, ficando sujeitos às tarifas cobradas pela empresa.
O PL 414 possibilita que esses usuários tenham a opção de mudar para o mercado livre de energia, que hoje é restrito aos consumidores com carga igual ou superior a 500 quilowatts. Nesse contexto, as empresas têm a liberdade de escolher de quais fornecedores vão comprar a de energia elétrica, de acordo com suas necessidades individuais. Segundo associações da indústria, esse modelo poderá permitir que o valor da fatura de energia seja reduzido.
O mercado livre de energia responde por 30% da energia consumida no Brasil, segundo a Abraceel. Além disso, 85,5% do consumo industrial do país vem do mercado livre.
