A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou em primeiro turno, o tem, o Orçamento do Estado da Bahia para 2024. O Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do Estado para o período em R$ 62 bilhões 668 milhões 92 mil e 290 reais. A votação em segundo turno está marcada para hoje à tarde.
Também foram aprovados os projetos do Executivo que reajustam os valores do Programa Bolsa Esporte e das tarifas devidas à AGERBA, a prorrogação dos contratos REDA da Educação e da Saúde, além de cerca de duas dezenas de iniciativas de parlamentares, entre Projetos de Lei e concessões de Comendas e Títulos de Cidadania. “Em 2024 os projetos de autoria dos deputados serão diluídos ao longo das sessões ordinárias, para evitar votações em massa no final do Ano Legislativo”, alertou o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes.Além do segundo turno do orçamento 2024, está prevista a votação de mais projetos de parlamentares, do Executivo e do Poder Judiciário.
O orçamento 2024 abrange todos os órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
