O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios pelo ataque aos povos indígenas do Sul da Bahia que resultou na morte da indígena Nêga Pataxó.
O referido grupo é liderado pelos empresários Renilda Maria Vitoria de Souza e Luiz Henrique Uaquim da Silva, conhecidos, respectivamente, como Dida Souza e Luiz Uaquim, coordenadores nacionais da organização, em parceria com os demais sócios José Simões e Silva Neto, Mônica da Motta Leca Tabaldi, Margareth Ramos Menezes da Silva e Joel Tebaldi Júnior.
Hilton Coelho detalha que “no dia 21 de janeiro de 2024, no município de Potiraguá, membros do Movimento Invasão Zero adentraram território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, de forma estruturada e com divisão de tarefas, e valendo-se de violência, praticaram diversos crimes descritos no Código Penal, de forma a colaborar ativamente com o assassinato de Maria Muniz de Andrade, conhecida como ‘Nega Pataxó’, majé (feminino de pajé) de indígenas da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe”.
O ataque foi iniciado a partir de chamados pelo aplicativo “whatsapp”, aparentemente criado após a retomada do território ancestral pela comunidade. O grupo estava inicialmente composto por 200 fazendeiros da região e desde então é organizado e administrado pelo Movimento Invasão Zero. Dessa forma, sem qualquer decisão judicial e mediante meios próprios e violentos, tomaram posse da Fazenda Inhuma. Durante o ataque proveniente da convocatória supracitada, o líder indígena Nailton Muniz Pataxó, irmão de Nega Pataxó, foi alvejado, de forma a sofrer um ferimento no rim, o qual demandou intervenção médica. Nega Pataxó foi atingida após parar para socorrer o irmão
O parlamentar argumenta que “é fundamental que o crime não fique impune. Conforme recentemente divulgado pela mídia, houve a confirmação de que o tiro que matou Nega Pataxó partiu da arma do filho de um dos fazendeiros presentes no grupo de Whatsapp do Movimento Invasão Zero. Além disso, um Policial Militar reformado, junto com o filho do fazendeiro, encontra-se preso pelo envolvimento no conflito”.
O legislador enfatiza que, “além dos assassinatos que precisam ter a sua responsabilidade averiguada, mais lesões e danos atingiram outras pessoas do território tradicional Pataxó Hã-Hã-Hãe. É nítido o intuito de assassinar as lideranças do povo Hã-Hã-Hãe, o que denota dolo, planejamento e ação organizada por parte do grupo Invasão Zero. É de se mencionar, ainda, que outros ataques foram realizados nos últimos anos, um deles ocorreu em dezembro de 2023. O Cacique Lucas Pataxó, do mesmo povo e da mesma comunidade em discussão foi assassinado enquanto retornava para a aldeia”.
Hilton Coelho conclui afirmando que “a representação busca a investigação e responsabilização dos autores e mandantes da prática que ocasionou homicídios, lesões corporais, organização criminosa e demais crimes. Queremos que sejam adotadas medidas no sentido aplicar a lei e suas consequências normativas à organização criminosa Movimento Invasão Zero e a seus sócios, bem como compelir o Estado a cumprir fielmente o quanto estabelecido na Constituição Federal como meio mais eficaz de proteção à vida, ao território, à cultura e à vida dos povos indígenas”.
