A Câmara Municipal de Feira de Santana vai realizar, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30, uma sessão extraordinária para eleger as Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026, bem como para discutir e votar o projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Casa.
A convocação , feita pelo novo presidente da Casa, vereador Marcos Lima, foi publicada através de edital, em edição extra no Diário Oficial. O projeto que será discutido visa alterar a lei nº 4254/2024. Todos os vereadores em exercício de mandato foram convocados.
Ainda conforme o edital, no mesmo ato, “sessões extraordinárias subsequentes poderão ocorrer no mesmo dia, caso necessário, com início imediato após o encerramento da sessão anterior, até a conclusão das deliberações sobre as matérias constantes da pauta”.
A Câmara Municipal possui seis comissões permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente; Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher; e Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto.
