A secretária de Meio Ambiente de Feira de Santana, Jaciara Costa, disse, hoje, através do site da Secom, que existem 147 pedidos de liberação de licenciamentos ambientais acumulados em fase de análise na Secretaria. e que pretende concluir os processos pendentes em até 90 dias.
Segundo a secretária, os atrasos na liberação das licenças frequentemente estão relacionados à falta de documentos das empresas solicitantes. “Quando a documentação está completa, a Secretaria conclui a análise em até 20 dias. No entanto, quando há pendências, o processo não avança como deveria”, explicou.
Entre os 147 processos em fase de análise, diz a matéria publicada pela Secom, destacam-se as Licenças Ambientais Unificadas, que somam 107 solicitações. Em seguida, estão as Declarações de Dispensa de Licença Ambiental, com 22 casos, e as Licenças Ambientais de Operação, que representam 10 processos. Outras categorias menos recorrentes incluem Alteração de Razão Social (2 casos), Licença de Alteração (2 casos), Licença Municipal de Extração Mineral (1 caso), Transferência de Titularidade (1 caso), Autorização Ambiental (1 caso) e Dispensa de Supressão de Vegetação (1 caso).
Foto: Valter Novaes/Secom
