Notícia publicada em veículo da capital sobre sumiço de equipamentos da UEFS, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado, mereceu uma longa, e confusa, nota explicativa da UEFS acerca do fato. Leia, na íntegra, e faça suas deduções:
“Em virtude da notícia publicada no último dia 14 de setembro pelo veículo BNews, inicialmente, cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial, o que foi prontamente executado pela instituição.
Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas:
Equipamentos oriundos de convênio anterior – Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da UEFS e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos.
Bens não localizados – Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a UEFS possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição.
Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a UEFS, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos.
Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial.
Sempre priorizando a função social da universidade, a gestão da Uefs ressalta seu compromisso e obediência aos princípios da administração pública, bem como destaca que transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública.
O gabinete da reitoria e todos os setores a ele vinculados permanecem à disposição para eventuais questionamentos e elucidações.”
