A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) de Feira de Santana anuncia o início do cadastro obrigatório para os grandes geradores de resíduos sólidos no município. O novo processo de cadastramento visa regulamentar a gestão de resíduos de estabelecimentos comerciais, industriais, públicos, institucionais e outros que produzem grandes volumes de resíduos. O cadastro é obrigatório para todos os grandes geradores de resíduos, ou seja, empreendimentos que produzem mais de 300 litros ou 75 quilos de resíduos por dia.
Entre os ajustes mais importantes está a obrigatoriedade de atualização de cadastro para aqueles que já estavam registrados, além da implementação de novas exigências relacionadas à comprovação de regularidade fiscal, licenciamento ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Quais os objetivos?
– Regularizar e fiscalizar o descarte de resíduos sólidos gerados por grandes empreendimentos.
– Incentivar práticas sustentáveis, como a separação de materiais recicláveis na fonte.
– Assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos e rejeitos, em conformidade com as leis ambientais municipais e estaduais.
– Fomentar a redução de resíduos, promovendo a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, contribuindo para a diminuição dos impactos ambientais.
Quem Deve se Cadastrar?
O cadastro abrange uma ampla gama de empreendimentos, incluindo:
– Indústrias
– Comércios
– Serviços de saúde (como hospitais e clínicas)
– Restaurantes e hotéis
– Supermercados e mercados
– Outros estabelecimentos que gerem grandes volumes de resíduos
Foto: Cau Preto – Arquivo
