O Governo da Bahia destinará R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (6).
O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas patrocinem as iniciativas culturais, aplicando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente nas ações.
O FazCultura é gerido conjuntamente pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do fomento para o fortalecimento da produção cultural baiana e ampliação do acesso aos recursos públicos por parte de artistas, produtores e instituições.
