O “Caso Oyama” provocou questionamentos no Governo de Feira sobre a regularização dos terrenos e áreas públicas, principalmente no perímetro urbano da sede. Para verificar a situação desses espaços, foi criado um Grupo Especial de Apuração Fundiária, cujos membros foram nomeados em Diário Oficial pelo prefeito Zé Ronaldo e será presidido pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito.
O grupo vai verificar se há irregularidades e envolvendo áreas públicas municipais, consultando registros cartorários, documentos de regularizações fundiárias, legalidade de loteamentos. Em caso de constatação de irregularidades, serão apuradas também as responsabilidades de agentes públicos que eventualmente tenham facilitado tais irregularidades.
O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho será de 180 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa. Os trabalhos da equipe terão caráter prioritário. A participação não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
A servidora Martilene Calmon Siqueira Ferreira Lima será a secretária executiva. O suplente substituirá automaticamente o titular em suas ausências, impedimentos ou afastamentos legais, com plenos poderes para participação e deliberação nos trabalhos do Grupo.
TITULARES E SUPLENTES NOMEADOS
I – Procuradoria Geral do Município
Titular: Antônio Augusto Graça Leal
Suplente: Brisa Inaê Silva Correia
II – Controladoria Geral do Município
Titular: Cleudson Santos Almeida
Suplente: Humberto David de Alencar Santos
III – Secretaria de Administração
Titular: Sandra Peggy Araujo de Carvalho
Suplente: Marilândia da Luz Maia
IV – Secretaria de Planejamento
Titular: Carlos Alberto Oliveira Brito
Suplente: Katia Maria Petillo Mota Ferreira
V – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Titular: José Braga da Silva Netto
Suplente: Maria Virgínia Azevedo Mascarenhas
VI – Secretaria da Fazenda Titular: Expedito Campodônio Eloy
Suplente: Anilton Santana Melo
Foto:Arquivo BF
