Nesta sexta-feira, 20 de novembro, às 8h30, os desembargadores, em sessão plenária, escolhem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2018.

São cinco os cargos a serem preenchidos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das comarcas do interior.

A escolha se dá entre os desembargadores mais antigos, que se inscreveram no processo eleitoral. Aqueles que já exerceram quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou os que já foram presidentes do TJBA, não podem concorrer. O voto, para cada um dos cargos, é secreto.

Estão aptos a votar todos os atuais 55 desembargadores do TJBA. É necessária a presença de dois terços dos membros efetivos para a sessão acontecer. Caso não haja quórum, a convocação da sessão se mantém para os dias úteis subsequentes até que aconteça com a presença mínima exigida de desembargadores.

Serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos. Se nenhum dos candidatos alcançar esta pontuação, realiza-se uma nova votação entre os dois desembargadores mais votados. No caso de empate, será eleito o desembargador mais antigo na carreira.

A eleição acontece na terceira semana do mês de novembro, conforme previsto no Regimento Interno do TJBA. Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição.

A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 1ª de fevereiro de 2016.

O Movimento Unificado (MU) que ocupou o canteiro central da avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana,  impedindo o avanço das obras do BRT enquanto haviam pendências judiciais em curso, lançou hoje um Manifesto sobre os 52 Dias de Resistência ‘popular e autônoma’.

O Manifesto faz um relato sobre a ‘madrugada de segunda-feira, 26 de outubro, quinquagésimo segundo dia de resistência” quando por  volta das 4:20 da manhã a ocupação foi despertada por guardas municipais e seguranças privados que a expulsou. E conclui:

A luta combativa contra o o BRT, os cinquenta e dois dias de resistência popular e autônoma, o protagonismo da juventude pobre e periférica, a ação direta como método fundamental, a dinâmica permanente de formação e cultura, a afirmação intransigente de independência frentes aos partidos políticos e oportunistas de toda espécie, o rechaço contra todas as tentativas de tutelar nossa ocupação, é o exemplo que confirma a certeza de nosso caminho e vocação.

Somos a Feira de Santana rebelde e libertária. A resistência payayá ao colonizador branco, a rebelião de Lucas contra a escravidão, a ousadia de Maria Quitéria na guerra de independência, a rebeldia de George Américo nas ocupações de terra, a coragem de Luís Antônio Santa Bárbara contra a Ditadura.

Clique aqui para ler mais

“Sou chamado a dar continuidade dinâmica a este trabalho bonito  de Dom Itamar“, disse o novo Arcebispo católico de Feira de Santana, dom Zanoni Castro, na mensagem que fez logo após assumir a maior Arquidiocese do interior do Nordeste brasileiro.

Zanoni pediu a colaboração de todos e fez uma bênção. Clique aqui e ouça a rápida mensagem do Arcebispo.

Leia também:

Dom Zanoni ouviu as críticas da urbanista Fátima Silva ao BRT de Feira

Um estrondo! Zoada muito alta, pancada forte, fui tomada de assalto no Beco da Energia! Abalos sísmicos grau elevado me lançaram para além do chão! Chorei. Chorei. Chorei apaixonada, reatando laço com a Princesa do Sertão, a quem, acabo de convir, eu não conhecia… E que esperança me tomou ao re-conhecê-la! Esperança me lançando a ver outra Bahia, nova Bahia, mais linda e ainda mais forte Bahia! Bahia pulsando e Cultura.

Sábado cheguei à cidade para participar de uma mesa sobre Cultura, Resistência, Juventude, Periferia, no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana. Sim, à convite do Feira Noise. Desde então me vejo tentando novamente aterrizar!

Fui levada ao Beco da Energia, fui energizada no Beco Noise, fui surpreendida pelo Movimento O Beco é Nosso, tive o coração roubado pelo Feira Coletivo! Fui lançada a fundamento forte no Portal do Sertão!

E eu, que sertaneja sou, que vim das terras quentes do oeste baiano, mais uma vez me vejo outra cidade e outro povo QUENTE!

E quente sempre fora aquele beco, lugar aonde as mulheres trabalham no sexo e vendem bebida aos que procuram beber. Lugar aonde a luz faltava, apesar de tamanha energia. Lugar aonde a Prefeitura ausente, não limpava e nem fazia as suas obrigações nas cercanias….

E, de repente, no dia a dia, maturação do conjunto coletivo, novas cores aparecem, novos rostos comparecem, esperança o Beco passa a fazer parte reconhecida daquela cidade… Resistência, Esperança, Amor. Chorei. Chorei porque senti. Chorei porque vi o quão amavam… E amei, para estabelecer uma relação de amor para sempre. E com beijo de língua!

Parabéns Feira Noise, Feira Coletivo, Feira Mundo, Movimento O Beco é Nosso, Casas das moças profissinais do sexo, Márcio Punk, povo gooooostoso de Feira, que me animou mais uma vez a certeza de que eu estava no lugar certo, no momento certo, com as pessaos certas!! Tudo perfeito! Vários abalos sísmicos em mim! Emoticon heart

Dos eventos mais brilhantes que já tive oportunidade de sentir. Estou no Beco da Energia com vocês!

Salvador deveria descer do salto e deixar-se abalar tb nas terras de Lucas da Feira! Vão, meu povo! Vão ver o que é mundo quente!

Ana Vaneska/facebook

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã de hoje, 18 de novembro, que o papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado pelo bispo da arquidiocese de Feira de Santana (BA), dom Itamar Vian, de acordo com o cânon 401, parágrafo 1, do Código de Direito Canônico.

No mesmo ato, o papa nomeou o arcebispo coadjutor , dom Zanoni Demettino Castro, como titular da Arquidiocese.

O Governo do Estado, visando gerar novas oportunidades de crescimento em meio ao atual cenário de crise fiscal, enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 21.6015/2015, que autoriza criação da Empresa Baiana de Ativos (BAHIAINVESTE).

A nova estatal, quando aprovada, vai contribuir significativamente para estruturar e implementar operações com vistas à captação de recursos junto ao mercado financeiro ou de capitais para a viabilização de investimentos estratégicos, principalmente na área de infraestrutura e logística.

A BAHIAINVESTE, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), deverá criar um Fundo de Investimento de Privado (FIP) e um Fundo Garantidor de Debêntures. O primeiro será gerido de acordo com regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para captar recursos de investidores privados; o segundo oferecerá garantias para alavancar os investimentos e diminuir o risco para o investidor. Os projetos deverão buscar a chancela federal para se beneficiar com incentivos tributários.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, explica que a constituição da BAHIAINVESTE trará diversos benefícios para o estado.

“Ela deverá avaliar a pertinência dos projetos propostos, tomando por referência a perspectiva dos eixos e de desenvolvimento econômico da Bahia. Avaliará, ainda, a oportunidade e a viabilidade de implantação de novas concessões e PPP´s, facilitando de sobremaneira a captação de recursos financeiros”.

Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, esta é uma iniciativa crucial para que o estado continue crescendo.

“O desenvolvimento da infraestrutura do estado não pode parar. A equipe técnica do Governo está focada em encontrar modos de superar o momento de crise e continuar investindo. Com a BAHIAINVESTE, buscamos assegurar recursos para a realização de novos empreendimentos prioritários, que fazem parte do projeto de gestão do governador Rui Costa”.
Alinhada à atual orientação de contingenciamento, a BAHIAINVESTE terá uma estrutura mínima, e não poderá receber recursos estaduais para pagamento de despesa de pessoal ou de custeio em geral.

A empresa terá papel fundamental na atração de novos recursos privados para a Bahia, por meio de uma modelagem adequada dos projetos e da utilização eficiente dos ativos do Estado.