Blog da Feira
  • Cidade
  • Cultura
  • Colunistas
  • Política
  • Contato
  • Home
  • Home
  • Regras para criação de novos municípios serão mais rígidas
Avatar
Blog da Feira
sexta-feira, 7 de junho de 2013 / Publicado em Home

Regras para criação de novos municípios serão mais rígidas

A criação de novos municípios, de acordo com o projeto de lei aprovado no último dia 4 de junho, na Câmara Federal, deverá obedecer a critérios muito mais rígidos do que ocorria até 1996.  Entre as novas regras estão a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal e a promoção de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada cidade-mãe que poderá perder parte de seu território. Votacao-do-Projeto-de-LeiPLP-416_08-que-estabelece-regras

Também passa a valer a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios.

Para encaminhar qualquer emancipação também será observado o critério do número de eleitores, que não poderá ser inferior a 50% da população do local.

Elsimar Pondé

Compartilhar:

  • WhatsApp
  • Facebook
  • Twitter
  • Telegram
  • LinkedIn

Arquivos BF

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies

Meus Tuítes





Blog da Feira: Jornal de Notícias de Feira de Santana

© 2020 Janio Costa Rego Comunicações - Todos os direitos reservados

TOP

Antes de você sair...

Inscreva-se para receber atualizações diárias do Blog da Feira

Obrigado!