Para resguardar o direito de livre manifestação constitucionalmente garantido, a OAB da Bahia criou, juntamente com Coletivo de Advogadas e Advogados Populares, uma Subcomissão Especial, coordenada pelo conselheiro seccional Domingo Arjones, que receberá pedidos de assessoria jurídica dos manifestantes bem como denúncias de abuso de autoridade.
A Subcomissão está diretamente vinculada à Comissão de Direitos Humanos da OAB, presidida pelo conselheiro seccional Eduardo Rodrigues.
Os pedidos e as denúncias serão recebidos pelos telefones (71) 92889034 (TIM), (71) 83389327 (Claro), 92888979 (TIM) e 83146770 (Claro).
