CNJ suspende prazos de processos físicos até o próximo dia 31
sexta-feira, 8 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020.
Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para estudantes de Direito
quarta-feira, 3 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a I Competição Nacional de Mediação do Poder Judiciário. São oferecidas 50 vagas a estudantes de Direito de todo o País. O evento visa estimular as faculdades jurídicas a estruturarem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em apoio aos tribunais de Justiça e aos tribunais regionais
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OAB da Bahia oferece assessoria jurídica para manifestantes
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Para resguardar o direito de livre manifestação constitucionalmente garantido, a OAB da Bahia criou, juntamente com Coletivo de Advogadas e Advogados Populares, uma Subcomissão Especial, coordenada pelo conselheiro seccional Domingo Arjones, que receberá pedidos de assessoria jurídica dos manifestantes bem como denúncias de abuso de autoridade. A Subcomissão está diretamente vinculada à Comissão de Direitos
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Mulher ganha na Justiça direito de receber remédio para esquizofrenia
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Rebeca Ribeiro de Oliveira ganhou na Justiça, através de uma ação da Defensoria Pública, o direito de receber do Município de Feira de Santana o remédio “Invergan”, destinado a pessoas com esquizofrenia. Invega é um antipsicótico utilizado para o tratamento da esquizofrenia e sintomas maníacos. A Vara da Fazenda Pública determinou ao Ministério Público adotar
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Tv Subaé mostra o Fórum Filinto Bastos abarrotado de processos
quarta-feira, 22 de maio de 2013
O BA-TV 2ª edição de hoje mostrou o Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana ‘abarrotado’ de processos, acumulados na maioria das Varas em funcionamento. A reportagem, conduzida pelo repórter Isaias Malhado, afirmou que há poucos juízes em atividade e levou ao ar informações de funcionários de cartórios sobre o assunto, com imagens de prateleiras
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‘Barrado no baile’ da OAB, Sérgio Carneiro coloca ‘a barriga no balcão’
terça-feira, 14 de maio de 2013
Essa foto foi postada hoje no facebook pelo ex-deputado Sérgio Carneiro, com a seguinte frase: ‘Em homenagem a todos os colegas advogados, mais um dia de trabalho com a barriga no balcão.’ Sérgio foi preterido, recentemente, pela OAB, na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia.
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Fórum de Amélia Rodrigues 100% informatizado; em Feira faltam juízes
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Apenas com o click no mouse do computador o juiz titular da Comarca de Amélia Rodrigues, Pablo Stolze, despachou 576 processos em um único dia. O Fórum de Amélia Rodrigues, a 28 quilômetros de Feira de Santana, passou a funcionar 100% digital com a implantação do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), do Tribunal de
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