CNJ suspende prazos de processos físicos até o próximo dia 31
sexta-feira, 8 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020.
Mulher ganha na Justiça direito de receber remédio para esquizofrenia
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Rebeca Ribeiro de Oliveira ganhou na Justiça, através de uma ação da Defensoria Pública, o direito de receber do Município de Feira de Santana o remédio “Invergan”, destinado a pessoas com esquizofrenia. Invega é um antipsicótico utilizado para o tratamento da esquizofrenia e sintomas maníacos. A Vara da Fazenda Pública determinou ao Ministério Público adotar
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Tv Subaé mostra o Fórum Filinto Bastos abarrotado de processos
quarta-feira, 22 de maio de 2013
O BA-TV 2ª edição de hoje mostrou o Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana ‘abarrotado’ de processos, acumulados na maioria das Varas em funcionamento. A reportagem, conduzida pelo repórter Isaias Malhado, afirmou que há poucos juízes em atividade e levou ao ar informações de funcionários de cartórios sobre o assunto, com imagens de prateleiras
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