O projeto de Lei nº 14.224/2004, de autoria do ex-deputado Tarcízio Pimenta e desarquivado pela deputada estadual Graça Pimenta (PR) na Assembleia Legislativa (AL), obteve o parecer favorável aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
A proposição visa tornar obrigatório que as academias de ginástica e clubes esportivos na Bahia possuam aparelho desfibrilador semiautomático em suas dependências.
Para ser votado no plenário da AL, o projeto precisa tramitar ainda nas comissões de Saúde e Saneamento; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Serviço Público.