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terça-feira, 14 de janeiro de 2014 / Publicado em Home

Oposição reclama do aumento de ICMS sobre cesta básica na Bahia

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) após reunião com a Associação Baiana de Supermercados (Abase) e a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, disse que o governo da Bahia aumentou a carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica, contribuindo para a elevação do índice inflacionário no estado

Segundo Bacelar, no decreto 14.898/2013 publicado no Diário Oficial do Estado dos dias 28 e 29 de dezembro, o governo da Bahia revoga a redução da base de cálculo do ICMS do vinagre, charque e margarina, aumentando dos atuais 7% para 17%.

Além disso, promoveu o aumento do ICMS do leite em pó. Só haverá redução para o leite fabricado na Bahia. No estado, praticamente inexistem fábricas de leite em pó. Consequentemente, o ICMS do produto aumento também de 7% para 17%.

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