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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 / Publicado em Home

Tribunal de Justiça da Bahia fará mutirão para julgar crimes dolosos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar, em março, um mutirão para cumprir as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Chamado de ‘ Semana Nacional do Júri’, o mutirão será realizada em todo o País e tem por objetivo levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção).

Durante o mutirão serão priorizados processos de réus presos e o julgamento de ações que envolvem crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, mas não julgadas até 31 de julho de 2013.

Nas comarcas baianas, tramitam atualmente cerca de 9 mil processos dessa natureza , segundo o TJBA.

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