O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deferiu liminarmente representação da Coligação Um Novo Caminho Para a Bahia pela retirada de propaganda negativa e injuriosa veiculado no facebook contra a candidata ao governo do Estado da Bahia, senadora Lídice da Mata.
Em decisão monocrática proferida no sábado, 26, o juiz Salomão Viana determinou a suspensão da exibição ofensiva, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão já foi acatada.
A Justiça determinou ainda que o facebook forneça, “no mesmo prazo de 24 horas, todas as informações que dispuser a respeito da(s) pessoa(s) responsável (is) pela criação e pela manutenção do perfil hostilizado e a respeito de todos os equipamento (s) utilizado(s) para a criação e a manutenção do aludido perfil, em especial o(s) correspondente(s) “IPs” (Internet Protocol ou Protocolo da Internet).”
