Caro Janio, tudo beleza?
Outro dia vi a sua provocação sobre a postura do PSOL acerca da questão “BRT versus Avenida Getúlio Vargas”, mas só agora pude escrever algo sobre isso.
De certo modo, imagino que se tratou do seu jeito de nos “recolocar” na conversa no quadro dessa retomada da questão através das suas postagens no blog. Porém, se tem uma coisa que temos acompanhado há meses é essa questão do BRT.
A diferença é que adotamos táticas diversas nesse enfrentamento, uma vez que uma única forma de pressão não obterá sucesso.
Assim, diante do amplo desconhecimento que ainda reina sobre os impactos negativos do atual projeto do BRT, nossa prioridade tem sido o trabalho de informação nos bairros e no Terminal Central por meio da participação na campanha “Feira em Movimento”.
Essa campanha é um dos resultados de duas reuniões (07 e 21 de fevereiro) que reuniram cerca de três dezenas de representações da sociedade civil e em torno de 70 pessoas.
As reuniões foram convocadas com o objetivo de unificar os esforços de todos os setores que têm crítica ao atual projeto de BRT, defendem como necessária a relação dele com o planejamento geral de uma alternativa de mobilidade e um PDDU participativo que democratize o crescimento de Feira.
Convocamos, formalmente, todas as forças político-partidárias que já manifestaram alguma preocupação com a temática e um número razoável de sindicatos, movimentos sociais, associações de bairro, entidades estudantis, associações profissionais e segmentos religiosos com algum engajamento social.
A tática imediata da campanha não é tanto a ação no Centro, mas a massificação no conjunto da cidade dos efeitos negativos do atual projeto do BRT (Voltaremos ao Centro em maio).
Por outro lado, como já afirmei em outros textos, o tal projeto do BRT é encaminhado não só à revelia da discussão com a sociedade, mas também da própria lei. Essa reflexão motivou uma série de iniciativas legais: Ação Popular, em meu nome e de duas outras pessoas; uma Ação Civil Pública, por meio do próprio PSOL; e um conjunto de representações ao MPE e ao MPF.
Não à toa, o MPE abriu inquérito por improbidade administrativa contra José Ronaldo, Carlos Brito e Tarcísio Pimenta. Além disso, os dois primeiros também já foram intimados pela Justiça Estadual devido à Ação Popular.
Essa dimensão legal do enfrentamento é necessária, entre outras coisas, porque o grupo político na prefeitura está tão desesperado para apresentar algo na eleição de 2016 que tem a disposição ainda maior de impor o BRT (e o tal “Shopping Popular”) passando por cima de qualquer mobilização social.
Dessa maneira, um enfrentamento social tem que ser necessariamente complementado por várias barreiras legais ante essa imposição desesperada.
Um forte abraço e inté.