Até a semana passada, apenas oito pessoas tinham ido à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Costa, entregar a documentação para ser analisada para o Pró-Cultura, programa de incentivo cultural e esportivo patrocinado pela Prefeitura de Feira de Santana, cujas inscrições serão encerradas no próximo dia 23.
Para este ano o valor da renúncia fiscal a ser captada entre os contribuintes municipais do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será de R$ 474.163,00. Atingido este valor, a captação será automaticamente encerrada.
O abatimento será de até 20% do valor devido, até os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. O limite máximo de financiamento será de R$ 15 mil.
Os formulários e estatuto podem ser copiados no Diário Oficial eletrônico – acesso pelo sitewww.feiradesantana.ba.gov.br e clicar na bandeira na parte superior da capa do sítio. Preenchidos, devem ser entregues pessoalmente na Funtitec, à rua Tupinambás, bairro São João.
