Justiça da Bahia muda a cor do selo de autenticação de documentos

A partir do dia 4 de janeiro, um novo selo, de cor predominantemente azul, deverá ser usado nas autenticações de fotocópias de documentos nos cartórios do Estado da Bahia.

A mudança, prevista no Decreto Judiciário nº 1.102/2015,abrange os jurisdicionados que utilizam os 650 cartórios tabelionatos e Registro Civil com Funções Notariais do estado.

Atualmente, é utilizado um selo na cor vermelha para todos os atos.O selo de cor vermelha será destinado aos atos de reconhecimento de firma ou sinal público e confecção e guarda do primeiro cartão de assinatura.

Excepcionalmente, o selo vermelho poderá ser utilizado nos atos notariais e registrais, praticados por cartórios que comprovadamente ainda não disponham de infraestrutura de informática e/ou acesso à internet, em substituição ao selo de autenticidade digital.

Dúvidas ou esclarecimentos: Coordenação de Arrecadação ou Diretoria de Finanças do TJBA pelos telefones (71) 3372-1613 / 1323 / 1890 / 1889 / 1888 ou pelo email [email protected].