O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, disse em entrevistas em rádios da cidade que a Prefeitura vai majorar o IPTU em 10,48%, o mesmo índice aplicado no ano passado, segundo ele.
“É importante esclarecer para o contribuinte que não houve um aumento real. É um aumento imposto pelos órgãos de controle estadual como o Tribunal de Contas do Município (TCM). A própria legislação de responsabilidade fiscal, deixa claro que tem que, no mínimo, atualizar os tributos com base na inflação. É importante deixar claro que o nosso índice de atualização para 2016 ficou abaixo da inflação”, argumenta o secretário.
O IPTU em Feira de Santana sofreu uma forte majoração no início deste Governo (2013), com índices que chegaram a ultrapassar os 100%. Foi o maior ‘choque fiscal’ no Município em toda a sua história. A Associação Comercial ainda reagiu, mas timidamente, e o imposto foi majorado nos termos ditados pela Prefeitura.
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