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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 / Publicado em Home

Justiça Federal suspende mais uma vez as obras do BRT em Feira

CYXZS1vWYAQXssxAs obras do BRT de Feira de Santana foram mais uma vez embargadas pela Justiça. Dessa vez foi a Justiça Federal, 3ª Vara, que acatou as ações da Defensoria da União e Defensoria Pública do Estado e mandou suspender o contrato de número 0412189- 88/2012, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Feira, no valor de cerca de 98 milhões de reais para a construção do sistema de transporte.

Num documento de quase 20 páginas, o juiz Marcel Peres faz uma análise jurídica citando inclusive o Tribunal de Contas da União que já alertou sobre irregularidades detectadas no processo de liberação da obra.

Um dos argumentos do Município rejeitados pela Justiça Federal remete à origem dos recursos que estão financiando o BRT de Feira:

“O argumento utilizado pelo município, no sentido de que se trata de mera operação de empréstimo bancário, sem qualquer interesse da União, não é válido, justamente porque os recursos são oriundos do FGTS, através do programa Pró- Transporte, que traz uma série de requisitos para a sua liberação”, diz um trecho da sentença.

Em novembro do ano passado a Justiça Federal havia liberado a obra após acatar argumentos da Procuradoria do Município, mas uma nova ação civil foi impetrada, resultando na sentença assinada no final desta sexta-feira, dia 5.

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7 comentários para " Justiça Federal suspende mais uma vez as obras do BRT em Feira”

  1. _anissima_ diz:
    06/02/2016 at 12:29

    RT @janiorego: @lidicedamata, chegou o momento do Senado tomar conhecimento disso.

    https://t.co/sbabSW4XrD

  2. janiorego diz:
    06/02/2016 at 10:34

    @lidicedamata, chegou o momento do Senado tomar conhecimento disso.

    https://t.co/sbabSW4XrD

  3. blogdafeira diz:
    06/02/2016 at 09:42

    Justiça Federal contrato da @Caixa para as obras do BRT em Feira

    https://t.co/2smCkagaOZ

  4. janiorego diz:
    05/02/2016 at 22:17

    RT @blogdafeira: Justiça Federal suspende mais uma vez as obras do BRT em Feira https://t.co/2smCkagaOZ

  5. blogdafeira diz:
    05/02/2016 at 22:13

    será q dessa vez esse embargo ainda vai passar em branco pela grande mídia baiana? @atarde @TVBahia @bahianoticias https://t.co/2smCkagaOZ

  6. blogdoigor190 diz:
    05/02/2016 at 22:11

    Mais uma vez a justiça chega tarde. O estrago já foi feito. https://t.co/vHBhy8jAXj

  7. blogdafeira diz:
    05/02/2016 at 22:08

    Justiça Federal suspende mais uma vez as obras do BRT em Feira https://t.co/2smCkagaOZ

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