Justiça Federal mantém bloqueio de dinheiro para projeto do BRT de Feira

O prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM) sofreu mais uma derrota. Na semana passada, o  Tribunal Regional Federal da Primeira Região Judiciária de Feira de Santana manteve a decisão da 3ª Vara que bloqueou o contrato de empréstimo  do Município  de Feira de Santana com a Caixa Econômica Federal para a execução de um projeto de mobilidade urbana para a cidade.

O Município ingressou com um Agravo de Instrumento no Tribunal pedindo a cassação da liminar e  a reconsideração da decisão do juiz Marcel Peres, mas foi negado.

O processo de número 0010188-44.2015.4.01.3304 e número de registro e CVD  00316.2016.00033304.1.00468/00032 tem  como autoras a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Mas é fato que Ronaldo também contabilizou ganhos para a sua defesa no processo: a Via Engenharia S.A, empresa contratada para realizar os serviços de 98 milhões de reais, pediu para entrar no processo e foi aceita “na condição de assistente simples”, pelo juiz Marcel Peres.

O projeto de BRT apresentado pelo Governo de Feira sofreu diversas contestações, técnicas e políticas, até a suspensão do contrato financeiro, que envolve recursos oriundos do FGTS, com a Caixa Econômica Federal.

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