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domingo, 20 de março de 2016 / Publicado em Home

Advogados de Lula impetram habeas corpus contra decisão de Gilmar no STF

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Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, acompanhados pelos juristas  Celso Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fábio Konder Comparato, Pedro Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos impetraram neste domingo, 20, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão proferida na última sexta-feira pelo Ministro Gilmar Mendes.

Mendes, além de suspender o ato de nomeação do ex-Presidente Lula para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil a pedido do PPS e do PSDB, também determinou o retorno das ações e dos inquéritos contra Lula ao Juiz Sérgio Moro, que havia declinado da competência por meio de decisão proferida no dia 16/03/2016.

Os advogados e os juristas alegam que a decisão de Mendes é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento, examinar a decisão do Juiz Sérgio Moro de remeter os processos ao STF.

Além disso, argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontada a relevância dos fundamentos e, ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

O Habeas Corpus está disponível em www.abemdaverdade.com.br

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4 comentários para " Advogados de Lula impetram habeas corpus contra decisão de Gilmar no STF”

  1. janiorego diz:
    21/03/2016 at 06:00

    RT @blogdafeira: Advogados de Lula impetram habeas corpus no STF https://t.co/dIv1pFXn40

  2. blogdafeira diz:
    21/03/2016 at 05:56

    Advogados de Lula impetram habeas corpus no STF https://t.co/dIv1pFXn40

  3. blogdafeira diz:
    21/03/2016 at 05:47

    Advogados de Lula impetram habeas corpus contra decisão de Gilmar no STF https://t.co/dIv1pFXn40

  4. rafaelcaptiosus diz:
    20/03/2016 at 22:26

    RT @blogdafeira: Advogados de Lula impetram habeas corpus contra decisão de Gilmar no STF: Os advogados do ex-Presidente Luiz Iná… https:…

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