Uma casa no bairro do Papagaio (BR-116 Norte) na rua Afranio Coutinho, foi alugada pela Secretaria de Saúde de Feira de Santana por quase 6 mil reais mensais para servir de arquivo para documentação do Fundo Municipal de Saúde.
O resumo do contrato, com dispensa de licitação, foi publicado em jornal de circulação local com data de 9 de outubro passado e valor total, equivalente a 12 meses, de 69 mil e 12 reais.
Uma simples busca em sites de aluguel de imóveis nessa região e nessa rua, que embora esteja próxima à BR não é considerada área ‘nobre’, verifica-se que os valores estão bem abaixo do contratado, havendo, inclusive, uma oferta de um amplo e funcional galpão industrial cujo valor não ultrapassa 3 mil reais.
Os aluguéis de imóveis para funcionamento de órgãos públicos municipais em Feira de Santana são uma verdadeira “caixa preta” mantida inviolável há dezenas de anos pela Prefeitura Municipal.
Diversas tentativas, sem êxito, já foram feitas, inclusive pela Câmara de Vereadores, de dar transparência ao volume de recursos gastos com os aluguéis.
Contratos de aluguel feitos por todas as Secretarias e valores diluídos contabilmente em contas públicas dificultam a transparência e a fiscalização ao cidadão comum e mesmo a vereadores que já. se. propuseram a fiscalizar.
Os imóveis alugados estão por todo o território do Município. No centro da cidade e em bairros nobres estão concentrados principalmente os órgãos do primeiro e segundo escalões administrativos, ou seja, secretaria e diretorias. Nesse caso, segundo informações. extra-oficiais, há contratos com valores acima de 20 mil reais/mês. Geralmente. a. Prefeitura nega essas quantias sem apresentar documentos que provem o contrário.
Um caso simbólico é o do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação, no antigo casarão do Colégio Pequeno Príncipe, na avenida .Senhor dos Passos, que segundo dizem, custa aos cofres públicos a quantia de 30 mil reais.
Esse obscuro tema está inserido na vida feirense há muitos anos e os seus flagrantes abusos já levaram muitos candidatos a Prefeito a incluirem nas suas propostas de Governo a construção de um Centro Administrativo que nunca sequer foi projetado.
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