Sílvio Portugal e Adriano Pereira foram empossados na presidência e vice do Conselho Estadual de Cultura, em solenidade virtual, transmitida ao vivo através do canal do CEC no Youtube e presidida pela secretária estadual de Cultura, Arany Santana. A nova mesa diretoria do órgão assume a gestão do biênio 2021-2023.
Sílvio destacou o papel do Conselho de ser “mediador” entre a sociedade civil e o poder público. “Cabe a nós ouvir sempre as bases, os segmentos, os territórios e trazer as discussões para as plenárias, diálogos sem interrupção. Vamos precisar do apoio de todos e todas para fazer um Conselho que tanto desejamos”, disse, após tomar posse como Presidente.
O novo presidente do órgão, Sílvio Portugal é baiano nascido em Feira de Santana, onde estudou no Colégio Estadual e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Conselho Estadual de Cultura da Bahia – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador.