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O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), indicou o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para a vaga de ministro deixada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Aposentado, Marco Aurélio deixou a Corte nesta segunda feira, 12, depois de pouco mais de três décadas como ministro.
Como já era esperado o “cabeça pensante” Messias – que não é o esperado filho de Deus e que tira o pecado do mundo -, disse que indicaria ao STF alguém “terrivelmente cristão”, não pensou duas vezes e coloca para apreciação do Senado Federal, a quem cabe dar o veredito final sobre a aprovação ou reprovação de nomes para ministro do Supremo, um homem que se diz cristão, André Mendonça. Segundo Bolsonaro, uma das exigências é “que o indicado faça ao menos uma oração por semana na abertura dos trabalhos do STF”.
Diante disso, pergunta-se: o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, agora virou Templo Religioso? Os ministros estão ali para cumprir e fazer cumprir as leis ou para fazer orações? Vivemos em um país que se diz laico, onde todas as religiões têm direitos iguais, ainda que na prática nem sempre presenciamos isso acontecer.
Espera-se que as questões, as orientações e os interesses religiosos não se sobreponham aos direitos constitucionais que regem o Brasil e não transformem o STF em templo religioso. Torcemos para que o indicado seja um cumpridor de leis e não esteja lá para fazer prosseguir ideologias religiosas ou bolsonaristas.
Por fim, confesso que gostaria que os atuais senadores tivessem a coragem de rejeitar a indicação de André Mendonça, assim como aconteceu no governo do marechal Floriano Peixoto (1891 a 1894) quando cinco indicados foram reprovados pelo senado federal à época.
- STF não é templo religioso - 13/07/2021