Tratar sobre a grande quantidade de processos conclusos para despacho e decisões, os arquivamentos dos processos antes da assinatura efetiva dos alvarás, as dificuldades enfrentadas nos atendimentos virtuais e os valores das condenações à título de indenizações por danos morais. Esse foi o objetivo da reunião ocorrida na última sexta (18) entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana e advogados membros da Comissão de Juizados e a juíza da 2ª Vara dos Juizados Especiais, Dra. Jaqueline Moreira Kruschewsky.
Durante a reunião foi solicitado à magistrada explicações quanto aos referidos assuntos e ela informou, no que tange ao grande número de conclusões para despacho e decisões, que este se deu em decorrência de alguns possíveis erros de movimentações dos processos devido ao Mutirão de Conciliação realizado no ano passado.
“Portanto, solicitaram que os(as) advogados(as) com processos nestas filas verifiquem se, de fato, o mesmo está com a conclusão correta e, caso identifiquem algum equívoco, que peticionem suscitando pelo “chamamento do feito à ordem” e sinalizem tanto ao cartório quanto ao gabinete através de e-mail gab.jaquelinemoreira@tjba.jus.br, ou presencialmente, para que este seja sanado”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.
Para aqueles(as) advogados(as) que possuem processos conclusos para homologação de acordo com pagamento condicionado à prolação da sentença, foi solicitado, de igual modo, pela magistrada, que sejam encaminhadas as solicitações para o e-mail supracitado com esta referência de assunto. “Ou então, a juíza sugeriu que os processos sejam levados pessoalmente, visto que a partir desta segunda, 21/03, os atendimentos presenciais irão retornar”, pontua Lorena Peixoto ,(foto), vice-presidente da OAB Feira.
Sobre os pedidos de diligências de modo geral, foi solicitado pela magistrada que os(as) advogados(as) enviem a relação de processos em um único e-mail com a identificação da diligência ao lado, para que, dessa forma, não haja a superlotação da caixa de e-mail do gabinete e, também, para que seja possível a análise de todos os pedidos.
Ainda, durante a reunião, Dra. Jackeline se comprometeu a orientar os servidores do cartório para que procedam apenas com o arquivamento dos processos após a efetiva assinatura dos alvarás, assim como se comprometeu a reunir-se com os Juízes Leigos para reverem os valores das condenações das indenizações por danos morais.
