O Governo de Feira de Santana começa amanhã (terça-feira,5) em Jaguara, o distrito rural mais distante da sede, as audiências públicas para elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2023. Exigidas para legitimar o Orçamento, as audiências na verdade cumprem apenas esse protocolo legal pois são invariavelmente “esvaziadas’, ou seja, não têm participação efetiva da população onde elas acontecem, sejam na zona rural, sejam nos bairros. Não existe estímulo oficial à participação popular, a não ser a divulgação reduzida e formal das datas e locais das audiências e partidos políticos, associações e instituições representativas da sociedade mal se mobilizam para participar. As audiências são como os Conselhos Municipais, existem (alguns nem são formados, como o de Cultura, por exemplo) mas não funcionam de fato, apenas de direito.
Abaixo, o cronograma divulgado pela Prefeitura de Feira:
5/7 (terça-feira)
9h – Distrito de Jaguara
Clube Polivalente – sede do distrito
5h – Distrito de Governador João Durval Carneiro – Ipuaçu
Creche Maria de Lourdes Almeida Machado
6/7 (quarta-feira)
9h – Distrito de Bonfim de Feira
Colégio Municipal Álvaro Pereira Boaventura
14h – Distrito de Maria Quitéria – São José
Sede do CRAS – Rua Padre Epifânio, nº 06
7/7 (quinta-feira)
9h – Distrito de Tiquaruçu
Mercado Municipal de Tiquaruçu
15h – Distrito de Matinha
Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite
8/7 (sexta-feira)
9h – Distrito de Humildes
Biblioteca Municipal
15h – Distrito de Jaíba
Colégio Municipal Ambrósio Bispo de Araújo
12/7 (terça-feira)
8h30 – Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
14h30 – Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
foto de uma audiência pública realizada ano passado em Feira.
