Fundamentados em artigos do Regimento Interno do Poder Legislativo de Feira de Santana, 14 vereadores convocaram a sessão extraordinária, presidida pelo vice-presidente, Fernando Torres (PSD), que ocorreu, hoje pela manhã, e aprovou o Orçamento 2024 do Município com as emendas impositivas de todos os 21 vereadores.
Para isso, foram revogados os atos da última sessão, presidida por Eremita Mota, sob o argumento de que a tramitação do Orçamento e das emendas que o modificaram não foram feitas com a devida clareza e transparência.
Vereadores alegam que não conheciam o teor das emendas aprovadas e além disso, o Orçamento teria tramitando atentando contra o rito normal que pede pauta exclusiva para a lei orçamentária, ou seja, Eremita teria feito uma ‘pegadinha’ e dado um ‘roque dentão’ no líder do governo, Zé Carneiro, que não atentou para a ‘firula’ regimental e deixou o ‘pacote’ passar.
Eremita não reconhece a legalidade da sessão. Nesta quarta-feira pela manhã, enquanto ela ocorria no plenário improvisado do Centro de Educação Inclusiva ‘Colbert Martins’, a Presidência da Casa fez uma edição extra do Diário Oficial com a vereadora Eremita declarando ilegítima a sessão e os atos que dela resultarem.
Dos 14 vereadores que assinaram a convocação, dois faltaram. Um deles, Ron do Povo estava preso, supostamente por ter desferido um tiro em via pública, e o outro não deu satisfação.
No plenário improvisado no Centro, um membro, proeminente, do governo Colbert estava presente “assessorando” os vereadores: advogado Moura Pinho.
Os desdobramentos jurídicos dessa peleja entre dois grupos deve acontecer, embora o Poder Judiciário também entrou em recesso. No campo político, tudo indica que essa Eremita perdeu feio.
