Foi oficializada, nesta quarta-feira (3), a compra, pelo Governo da Bahia, de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Mato Grosso, para serem utilizados no novo modal já em construção em Salvador. O acordo histórico representa uma cooperação inédita entre estados e foi firmado em Brasília, entre os governadores Jerônimo Rodrigues e Mauro Mendes. As negociações foram mediadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do ministro Bruno Dantas Nascimento.
.“Não foi fácil, cerca de um ano de negociação, mas este acordo representa um passo crucial para a expansão de nossos sistemas de transporte público na Bahia“, destacou Jerônimo Rodrigues.
O Governo da Bahia investirá R$ 820 milhões para a aquisição do material rodante do governo mato-grossense. A previsão é efetuar o pagamento em quatro parcelas anuais, iniciando ainda em 2024. A CAF, fabricante dos trens, fará o restabelecimento técnico-operacional das máquinas.
Com a aquisição, a Bahia garantiu uma economia de 37,5% em cada VLT, se comparado com os valores cobrados pela fabricante ROTEM. Já em comparação com outro fabricante, a Alstom, a economia total chega a mais de R$ 350 milhões. Além desse fator, a Bahia ganhou em prazo de entrega, pois os trens já estão prontos, sendo necessário apenas o trabalho de restabelecimento técnico e operacional. A previsão de entrega do primeiro trem é de até 12 meses, metade do tempo previsto se fosse realizada uma compra na ROTEM.
O governo baiano também realizará uma contratação, com a empresa CAF, de garantia e manutenção para os dois primeiros anos de operação. Outro ponto negociado é a compra de equipamentos como trilhos, materiais de telecomunicações e energia.
Negociações – O acordo contou com a participação ativa dos Tribunais de Contas estaduais, procuradorias-gerais dos estados e Ministérios Públicos de Contas, é o primeiro desse tipo no Brasil, destacando o papel inovador do Tribunal de Contas da União como facilitador. Para o ministro Bruno Dantas, “o acordo simboliza a capacidade do Tribunal de Contas da União em atuar como mediador em negociações complexas e de grande impacto para o desenvolvimento do país. É um exemplo claro de como a cooperação entre estados e instituições pode resultar em avanços significativos para a sociedade”.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também celebrou a conclusão das transações. “Através do diálogo com o TCU e a Bahia, e com a extrema colaboração dos governos, atendemos a demanda pública de ambos os lados. Praticar o princípio da eficiência exige inovação. Agradeço a todos os representantes por encontrarmos essa solução juntos”.
Os presidentes dos Tribunais de Contas dos dois estados, Gildásio Penedo Filho (BA) e Sérgio Ricardo (MT); a procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Bahia, Camila Luz de Oliveira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; Alisson Carvalho de Alencar; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva; estiveram presentes no momento de realização do acordo de compra e venda dos trens.
Sobre o VLT – No último dia 14 de junho, o Governo do Estado autorizou o início das obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana. O projeto abrange três trechos de trilhos, da Ilha de São João a Calçada, de Paripe a Águas Claras e de Águas Claras a Piatã. No total, o percurso será de 36,4 quilômetros, com 34 paradas.
